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| ESCUDO DO GRÊMIO DA EEFM MARIA DO CARMO BEZERRA |
Estatuto Social do Grêmio Estudantil
O Estatuto do Grêmio Estudantil é um documento que estabelece as normas sob as quais o Grêmio vai funcionar, explicando como serão as eleições, a composição da Diretoria, como a entidade deve atuar em certos casos. Lembre-se de que o Grêmio vai existir por muito tempo, inclusive depois que a chapa eleita já tiver saído da Escola, novas diretorias precisam seguir certas regras e rituais para que o Grêmio continue funcionando. Para facilitar, preparamos um modelo básico, que pode ser modificado de acordo com as necessidades de sua Escola.
Grêmio Estudantil Passo-a-Passo
Para formar o Grêmio são necessários 5 grandes passos, todos muito importantes. Veja com atenção cada um dos passos.
1º PASSO
O grupo interessado em formar o Grêmio comunica a direção escolar, divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os representantes de classe (se houver) para formar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO. Este grupo elabora uma proposta de Estatuto que será discutida e aprovada pela Assembléia Geral.
2º PASSO
A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da ASSEMBLÉIA GERAL. Nesta reunião, decidem-se o nome do Grêmio, o período de campanhas das chapas, a data das eleições e aprova-se o Estatuto do Grêmio. Nessa reunião também se definem os membros da COMISSÃO ELEITORAL.
- Importante: A Assembléia Geral precisa ser registrada em ata
3º PASSO
Os alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar suas idéias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.
4º PASSO
A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A contagem é feita pelos representantes de classe, acompanhados de dois representantes de cada chapa e, eventualmente, dos coordenadores pedagógicos da escola. No final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados.
5º PASSO
A Comissão Pró-Grêmio envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto para a Direção Escolar e organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio Estudantil).
- A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 3º passo.
Da Organização
- Assembléia Geral
- Conselho de Representantes de Turma
- Diretoria do Grêmio Estudantil
Assembléia Geral
A Assembléia Geral é o órgão máximo de decisão do Grêmio e é composta por todos os alunos da escola, os convidados não tem direito de voto. Geralmente a Assembléia Geral se reúne no final de cada mandato para avaliar a administração da Diretoria e para a formação da Comissão Eleitoral, que auxiliara o Grêmio nas eleições da nova diretoria. Podendo ter finalidades como:
- aprovar o Estatuto
- reformular o Estatuto
- definir a posição dos estudantes a respeito de um assunto determinado
- discutir e votar as teses, recomendações e propostas apresentadas por qualquer um de seus membros
- denunciar ou suspender Coordenadores
Conselho de Representantes de Turma
O Conselho de Representantes de Turmas (CRT) é a instância intermediária de deliberação do Grêmio Estudantil, é o órgão de representação exclusiva dos estudantes, e será constituído somente pelos representantes de turmas, eleitos anualmente pelos estudantes de cada turma.
Compete ao CRT:
- Discutir e votar sobre propostas da Assembleia Geral Deliberativa dos Estudantes e da Diretoria do Grêmio Estudantil;
- Velar pelo cumprimento do Estatuto Social do Grêmio Estudantil e deliberar sobre os casos omissos;
- Assessorar a diretoria do Grêmio Estudantil na execução de seu programa administrativo;
- Apreciar as atividades da Diretoria do Grêmio Estudantil podendo convocar para esclarecimentos qualquer um de seus membros;
- Deliberar, dentro dos limites legais, sobre assuntos do interesse do corpo discente de cada turma representada;
- Deliberar sobre a vacância de cargos da Diretoria do Grêmio Estudantil.
Diretoria do Grêmio
Erroneamente conhecida como Grêmio, a Diretoria do Grêmio Estudantil ou DGE é o órgão de organização e coordenação do Grêmio, sendo este o Poder Executivo do mesmo. Composta por Diretorias ou Coordenações é a responsável pela execução do Plano Anual de Trabalho, escrito pela mesma. Um exemplo de Grade de Coordenadores e Diretores:
- Assuntos Educacionais.
- Cultural.
- Combate a Opressão e Discriminação.
- Esporte.
- Eventos.
- Finanças.
- Formação Política.
- Geral e de Organização (Presidente, Vice-Presidente, Secretariado).
- Imprensa e Divulgação (Porta-Voz).
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Gr%C3%AAmio_estudantil

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